sexta-feira, 13 de maio de 2011

Audiência Publica PL 865/2011

No dia 09 de maio de 2011, aconteceu a Audiência Pública sobre o PL 865/2011, que tramita no Congresso Nacional e tem por objetivo criar a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Secretaria com status de Ministério, mas ao que se parece poderá também transferida as atribuições da Economia Solidária, que atualmente se encontra na Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE), criada em 2003 pela Lei nº 10683/2003 e pelo Decreto n° 4.764, de 24 de junho de 2003, Assinado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva. A SENAES surge como fruto da mobilização e articulação do Movimento de Economia Solidária que ainda luta pela valorização e regulamentação de seus princípios e bandeiras país a dentro.
A Audiência foi chamada pelo então Dep. Estadual Simão Pedro (PT), com Aval do Fórum Paulista de Economia Solidária e o Fórum Municipal de Economia Solidária, aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), marcaram presença diversos parlamentares entre eles; Carlos Grana e Simão Pedro Deputados Estaduais; Luiza Erundina, Paulo Teixeira e Vicente Cândido Deputados Federais. O movimento de Economia Solidária marcou presença com seus diversos segmentos de empreendimentos, além de estudantes e militantes da luta do Movimento Ecosol.


A Audiência se deu com abertura ao debate, ao qual foram destacados os avanços e retrocessos da luta por uma Economia Solidária Sustentável, passada a palavra aos representantes de entidades e de fomento a Economia Solidária e representante das micro e pequenas empresas, ficou evidenciada a necessidade do fortalecimento da Economia Solidária para os setores que estão na informalidade da Lei, regulamentar e criar dispositivos se faz necessário, de modo que, garantam um Programa de Estado, foram os apelos feito por maioria dos presentes.
A Rede Paulista de Bancos Comunitários, se fez presente, pedindo a palavra através de um de seus representantes ao qual lembrou, o povo trabalhador mais humildade da sociedade necessita ter acesso ao créditos, para que possam melhorar suas condições de vida e gozar da plena cidadania, disse ainda, sobre falta de investimentos efetivo na criação de trabalho e renda ao público mais jovem que vivem nas periferias, entre outras palavras, “Precisamos de uma Economia Mais Solidária” para promover igualdade de direito e o Desenvolvimento Local com Sustentabilidade.