PNMPO – Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

Este Programa foi criado no Brasil pelo Governo federal é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como objetivo geral incentivo a geração de trabalho e renda no âmbito de microempreendedores populares, tem por finalidade disponibilizar crédito aos que necessitam, sejam pessoas físicas ou jurídicas empreendedoras de pequeno porte.

Os recursos que são destinados ao Programa – PNMPO são provenientes, do Fundo De Amparo ao Trabalhador – FAT; da parcela dos recursos de depósito á vista destinado ao microcrédito; do orçamento geral da União, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF; e de outras fontes alocada para o PNMPO.

São consideradas instituições de microcrédito produtivo orientado:

As cooperativas singulares de crédito; as agências de fomento; as sociedades de crédito ao microempreendedor; as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

O Conselho monetário Nacional – CMN e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat, são os Disciplinadores; as Condições de repasse de recursos, as condições de financiamento das instituições de microcrédito produtivo aos tomadores finais dos recursos, os requisitos para a habilitação das instituições de microcrédito produtivo orientado no PMNPO.

Ao que nos interessa, trata-se de um mecanismo de financiamento que objetiva o fortalecimento na destinação de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte no que é tocante a geração de trabalho e renda a população de baixa renda e baixíssima renda.

Lei 11110

Fotos do Banco Apuanã

O Crédito, na Economia Solidária

   

      Uma das facilidades que os capitalistas possuem em relação às cooperativas é o seu acesso ao crédito. São muitas as dificuldades criadas aos que não possuem grandes patrimônios na obtenção desse crédito, por mais que a taxa de inadimplência destes seja menor que a dos grandes investidores. Muitas vezes têm-se até o patrimônio como garantia ao financiamento, o que funciona como uma justificativa à restrição desse acesso. Afim de solucionar esse problema são necessárias políticas governamentais que incentivem essa democratização que poderia colocar as cooperativas em pé de igualdade com empresas patronais. A criação de cooperativas de crédito, que funcionariam com a junção das poucas posses de muitos, é pouco disseminada no Brasil, dado que a legislação cooperativismo possui muitos impecílios. Outra possibilidade é, assim como a experiência de Bangladesh e também do Governo do Rio Grande do Sul, criar Bancos do Povo, nos quais são os integrantes da comunidade que gerenciam os empréstimos aos seus pares.

Fernando Kleiman

veja o texto na integra:  Kleiman