quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Paz e Bem!

A Rede Paulista de Bancos Comunitários deseja a todos os amigos, companheiras, parceiros, apoiadores  um feliz natal coberto de paz e um ano novo repleto de luz, conquistas e realizações!

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Comemoração do Dia Nacional da Economia Solidária: PLP 93/2003




Na data em que se comemora o Dia Nacional da Economia Solidária, 15 de dezembro, deve ser votado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93/2007, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias.O relator do projeto é o deputado Eudes Xavier (PT-CE).

O Projeto pretende regulamentar o Sistema de Microcrédito, Microfinanças e Microeconomia no Brasil. De acordo com a proposta, os bancos populares poderão captar poupança e depósitos, operar títulos de capitalização, administrar carteiras de investimentos voltadas às iniciativas econômicas populares e solidárias, administrar cartões de crédito comunitários, realizar empréstimos e financiamentos, entre outras atividades. Além disso, os bancos populares integrarão o Segmento Nacional de Finanças Populares, cuja criação também é garantida pela proposta.

O Dia Nacional da Economia Solidária foi escolhido em homenagem a Chico Mendes, nascido em 15 de dezembro de 1944. Sua luta pelo desenvolvimento da floresta Amazônica levando em conta seus povos e culturas, anunciava um dos princípios gerais da economia solidária, ainda que sistematizado anos depois na Carta de princípios da Economia Solidária: “A Economia Solidária constitui o fundamento de uma globalização humanizadora, de um desenvolvimento sustentável, socialmente justo e voltado para a satisfação racional das necessidades de cada um e de todos os cidadãos da Terra seguindo um caminho intergeracional de desenvolvimento sustentável na qualidade de sua vida.”

Neste 15 de dezembro de 2010, Dia Nacional da Economia Solidária, além da pauta do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias está também no Congresso a discussão sobre a derrubada do Código Florestal.


De:  Fórum Brasileiro de Economia Solidária

terça-feira, 30 de novembro de 2010

I Conferência Nacional de Economia Solidária da Cultura (conferido)

O Município de Osasco em São Paulo sediou entre os dias 24 e 25 de Novembro de 2010. A I Conferência Nacional de Economia Solidária da Cultura e ficou enriquecida com a participação de diversos grupos e artista de muitos cantos do Brasil, se tornou então explicita a necessidade de construir outra política de conciliação e/ou interação das praticas entre Economia Solidaria e Cultura, de forma que seja, voltada aos anseios populares e as práticas autogestionaria. O objetivo do evento foi promover a discussão e proposição de políticas públicas, à luz de práticas da economia da cultura e economia Solidária.


Estiveram presentes também alguns representantes da Rede Paulista de Bancos Comunitários e puderam dialogar com outros participantes que atuam em outros lugares do Estado ou do Brasil, a presença da Rede Paulista de Bancos Comunitários reforçou o apelo das comunidades humilde e movimentos sociais por uma sociedade mais justa e solidária, e assim, se faz coro com diversos segmentos sociais que lutam pela igualdade de direito.



As diversidades de atividades culturais serviram de complementação a discussão e deram o tom de que economia solidária e cultura são elementos fortes e necessários para a transformação social e devem estar presentes no cotidiano da sociedade como todo. Entretanto, a participação popular poderá deixar de ser coadjuvante e assumir um papel protagonista na história do desenvolvimento de fato do Brasil.   

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Presidente Lula assina decreto sobre economia solidária

Brasília, 17 – “Nós estamos mostrando ao mundo que existem múltiplas e infinitas possibilidades de trabalho, que são resultantes da criatividade de um povo.” Essas foram as palavras do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura dos decretos referentes à Economia Solidária. O evento aconteceu no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (17). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participou da cerimônia de assinatura do Decreto do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc).

O Decreto dispõe, entre outros assuntos, sobre o Proninc, criado em 1997. Segundo o documento, o Proninc será implementado de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo Federal responsáveis pela execução de ações voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de economia solidária.

O presidente Lula também comentou sobre os Centros de Formação de Economia Solidária e sobre a atuação das universidades no processo de capacitação. “Estão sendo formadas mais de 15 mil pessoas em Centros de Formação, e o Governo Federal já apoiou mais de 84 incubadoras de Economia Solidária”.

Comitê Gestor – Segundo o texto do Decreto, o Comitê Gestor do PRONINC, coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será composto por um representante, titular e suplente de órgãos e entidades, como MTE, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério da Saúde (MS); Ministério da Educação (MEC), entre outros.

O objetivo essencial do Programa é utilizar o conhecimento e a capacidade existentes nas universidades para a constituição de empreendimentos cooperativos que proporcionem trabalho e renda. As universidades se envolvem com o Proninc de duas formas: promovendo atividades de apoio à formação e desenvolvimento de cooperativas ou associações produtivas, principalmente através de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares; e realizando pesquisas que visem a produzir conhecimentos relevantes para a consolidação da metodologia de incubação.

Fernanda Souza
(61) 3433-1070
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa
informações do sitio: Presidente Lula assina decreto sobre economia solidaria


Economia solidária brasileira é exemplo para o mundo

O Brasil agora tem o primeiro Sistema de Comércio Justo e Solidário do mundo reconhecido e fomentado pelo Estado, graças ao decreto assinado pelo presidente Lula durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), realizada nesta quarta-feira (17/11) em Brasília (DF). Com ele será possível consolidar e ampliar as políticas públicas para o setor e tornar perenes as conquistas dos trabalhadores brasileiros, disse o presidente durante o seu discurso na solenidade. Na oportunidade, também foi assinado decreto instituindo o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas.


O Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário é um conjunto de parâmetros a serem seguidos na execução de políticas públicas voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de promoção da economia solidária e do comércio justo. Entre seus objetivos estão: apoiar processos de educação para o consumo com vistas à adoção de hábitos sustentáveis e à organização dos consumidores para a compra dos produtos e serviços do comércio justo e solidário; fortalecer uma identidade nacional de comércio justo e solidário, por meio da difusão do seu conceito e do exercício das práticas que lhe são inerentes; e favorecer a prática do preço justo para quem produz, comercializa e consome.


A economia solidária, afirma o presidente, é uma alternativa para a geração de emprego e renda, além de importante saída para incentivar o País a adotar hábitos sustentáveis de comércio, que seja justo e solidário. O Brasil já é referência mundial no assunto desde 2003, quando foi criada a Secretaria Nacional de Economia Solidária. E a ação só se tornou bem sucedida, afirmou Lula, porque o governo instituiu um diálogo permanente com a sociedade civil para construir as políticas públicas necessárias.


Valeu a pena todo o esforço realizado por este governo para fortalecer a economia solidária no Brasil. Mas é preciso reconhecer que ainda há muito a ser feito. A atuação desse Conselho Nacional de Economia Solidária e a realização periódica das Conferências Nacionais certamente vão continuar garantindo as condições para que trabalhadores e trabalhadoras do País possam construir uma rede de economia solidária cada vez mais sólida e sustentável.


Lula explicou, ainda, que a grande aceitação de seu governo por parte dos brasileiros se deu por iniciativas como essa, que beneficiam diretamente a população, e pela relação de honestidade que estabelecida com a sociedade desde o início do governo. Aos trabalhadores do comércio solidário, Lula agradeceu a crença em seu governo e pediu para que continuem acreditando, pois, segundo ele, a presidente eleita, Dilma Rousseff, “fará mais e melhor” a partir de janeiro de 2011.

Do: Blog Planalto

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Bancos Comunitários e Sustentabilidade

Consideramos que exista dentro da proposta de Bancos Comunitários, outro viés que se tornou seguidor dos empreendimentos humano sustentável e por sua vez busca atender aos quatros requisitos básicos da sustentabilidade: ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito.

Acreditamos que são; ecologicamente correto - entre outras razões, por facilitar a vida dos moradores das regiões periféricas e muitas das vezes não necessitarão de utilizarem transportes que emitam gases poluentes (CO²), objetivados simplesmente em quitarem suas contas de consumo de água, luz, telefone, boleto etc., uma vez que o B.C’s oferece os serviços de correspondente bancário.

Compreendemos como; economicamente viável - por ser direcionada a valorização do ser humano e a criação de novos empreendimentos coletivos de caráter autogestionário para a comunidade, propiciando oferta de empréstimos concebidos aos grupos produtivos, por exemplo, grupos de empreendimentos de reciclagem, culinária e costura entre outros, bem como, potencializar a criação de novos postos de trabalho no comercio local, e assim, melhorar a qualidade de vida entre moradores das comunidades menos abastadas.

Tratamos como; socialmente justo - por promover alternativas e estratégias de captação e descentralização da riqueza produzida na região, se tratando de gerar novas oportunidades de acesso a carteira de crédito, disponibilizar especialmente a pessoas que não tenham outra forma de acesso aos empréstimos financeiros, sejam eles de consumo (pessoal) e produtivo (coletivo), ocasionando outra maneira de mobilização social comunitária.

No entanto são; culturalmente aceito - consideramos que devamos fortalecer uma cultura de igualdade social e economicamente mais solidária, sendo a proposta de Banco Comunitário numa determinada comunidade agregadora de valores, ou seja, o eixo organizador de novos paradigmas da relação individualizada entre homem, dinheiro e local onde se vive, já que culturalmente as periferias das grandes cidades são fruto de abandono e desprezo dos investimentos públicos que promovem o desenvolvimento local.

Portanto, propomos inserir no contexto dos Bancos Comunitários a Sustentabilidade, de maneira que, se traga para pauta pública o processo educativo que oriente melhor os indivíduos entre os princípios de economia solidária, buscando assim, o equilíbrio entre a sociedade e a natureza de modo que propicie as condições de melhoria das condições de vida, respeito aos recursos naturais e humanos, igualdade de direito, transformação social de forma justa e solidaria.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

PNMPO – Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

Este Programa foi criado no Brasil pelo Governo federal é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como objetivo geral incentivo a geração de trabalho e renda no âmbito de microempreendedores populares, tem por finalidade disponibilizar crédito aos que necessitam, sejam pessoas físicas ou jurídicas empreendedoras de pequeno porte.

Os recursos que são destinados ao Programa – PNMPO são provenientes, do Fundo De Amparo ao Trabalhador – FAT; da parcela dos recursos de depósito á vista destinado ao microcrédito; do orçamento geral da União, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF; e de outras fontes alocada para o PNMPO.

São consideradas instituições de microcrédito produtivo orientado:

As cooperativas singulares de crédito; as agências de fomento; as sociedades de crédito ao microempreendedor; as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

O Conselho monetário Nacional – CMN e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat, são os Disciplinadores; as Condições de repasse de recursos, as condições de financiamento das instituições de microcrédito produtivo aos tomadores finais dos recursos, os requisitos para a habilitação das instituições de microcrédito produtivo orientado no PMNPO.

Ao que nos interessa, trata-se de um mecanismo de financiamento que objetiva o fortalecimento na destinação de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte no que é tocante a geração de trabalho e renda a população de baixa renda e baixíssima renda.

domingo, 1 de agosto de 2010

O Crédito, na Economia Solidária

   
      Uma das facilidades que os capitalistas possuem em relação às cooperativas é o seu acesso ao crédito. São muitas as dificuldades criadas aos que não possuem grandes patrimônios na obtenção desse crédito, por mais que a taxa de inadimplência destes seja menor que a dos grandes investidores. Muitas vezes têm-se até o patrimônio como garantia ao financiamento, o que funciona como uma justificativa à restrição desse acesso. Afim de solucionar esse problema são necessárias políticas governamentais que incentivem essa democratização que poderia colocar as cooperativas em pé de igualdade com empresas patronais. A criação de cooperativas de crédito, que funcionariam com a junção das poucas posses de muitos, é pouco disseminada no Brasil, dado que a legislação cooperativismo possui muitos impecílios. Outra possibilidade é, assim como a experiência de Bangladesh e também do Governo do Rio Grande do Sul, criar Bancos do Povo, nos quais são os integrantes da comunidade que gerenciam os empréstimos aos seus pares.


Fernando Kleiman






veja o texto na integra:  Kleiman

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Rede Paulista de Bancos Comunitários, Observando a Tecnologia Social.

Conforme é discutido no comitê coordenador da RTS (Rede de Tecnologia Social) na formulação de uma Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. E cada vez mais salientados por maioria dos membros do comitê a importância da TS (Tecnologia Social), na inovação de produtos de modo que estabeleça soluções de baixo custo, de fácil reaplicação e que garantam o desenvolvimento em integração com as comunidades locais, adequada a diversas realidades regionais possibilitando criar inclusão social.

Outra forma de inovar é através da atuação em rede seja ela em produção, consumo e/ou serviços, busca-se com isso a articulação de pequenos empreendedores no imenso mercado competitivo, que buscam se diferenciar comprovando certificação da qualidade do produto ou serviço oferecido pela rede.

Acreditamos assim, numa outra atuação dos serviços oferecidos pelos Bancos Comunitários de São Paulo, aplica-se no fortalecimento e consolidação das ações desenvolvidas em cada comunidade, de modo que venha a gerar conhecimento popular dentro duma perspectiva de Finanças Solidarias. Existem exemplos a serem seguidos; de integração nas comunidades, gestão participativa no processo de desenvolvimento local, bem como a aplicação da qualidade de serviços oferecidos, seriam essas entre outras a aplicação de TS a serem respeitadas na Rede de Bancos Comunitários de São Paulo, com isso, busca-se organizar uma rede que articule e garanta a troca de saberes e experiência vivenciadas dentro das comunidades em que os BC’s estão inseridos.

Considerando que cada ação desenvolvida pelos BC´s nas comunidades de baixa renda em São Paulo, sejam; reflexo da luta pela qualidade de vida de forma sustentável e com soluções relativamente simples dentro da própria comunidade, observa-se a necessidade de mudança de comportamento e na tentativa de nova elaboração de métodos que tragam real valor social as comunidades onde se vivem.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

SENAES fecha acordo de cooperação com Banco Central

O acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Banco Central visa à realização de estudos sobre os bancos comunitários e as moedas sociais, com vistas à criação de mecanismo de monitoramento e avaliação e do desenvolvimento desse setor no Brasil. Após uma década de muita articulação e mobilização do movimento de economia solidária, com apoio da SENAES, foi conquistado por meio desse termo de cooperação o reconhecimento, pelo Estado, de que comunidades organizadas em territórios (pequenos municípios, bairros), podem constituir a sua autoridade monetária.
Pela primeira vez o Banco Central do Brasil reconheceu a existência dessa ferramenta chamada de “Bancos comunitários e moedas sociais” e sua importância enquanto tecnologia social que gera inclusão financeira. Com isso, os bancos comunitários ficam menos vulneráveis, seja do ponto de vista formal - pois serão estabelecidas definições sobre seu funcionamento, metodologia, suas características, atribuições, objetivos e conceitos – seja também pela maior visibilidade sócia que alcançam.
Neste momento, encontra-se em processo de criação um comitê e uma agenda de trabalho que o mesmo irá realizar. Com a materialização da parceria haverá a elaboração de normativos que orientem os agentes que queiram conhecer, apoiar e desenvolver bancos comunitários que usam moedas sociais.
A SENAES está propondo a realização de cinco audiências públicas para que a sociedade participe, juntamente com o movimento de economia solidária, no sentido de garantir a maior participação na elaboração dos referidos normativos. A partir desse acordo, as iniciativas de bancos comunitários em curso conquistam novo marco institucional, possibilitando a realização de novas parcerias estratégicas para o seu desenvolvimento. Além disso, esses bancos serão beneficiados com a ampliação das políticas de incentivo e fomento, e o ambiente institucional ficará bastante favorável à consolidação dessas políticas, significando recursos públicos para atividades formativas, assistência técnica e linhas de créditos adequadas.

Boletim Informativo - Número 13 - Brasília, março de 2010 -SENAES

Moedas sociais substituem real em cinco comunidades paulistas


Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil


São Paulo – Apuanãs, freires, sampaios, vistas lindas ou moradias em ação. Em algumas comunidades dentro de São Paulo, a moeda preferencial deixou de ser o real.



No Jardim Maria Sampaio, na zona sul da capital, a moeda que circula desde setembro do ano passado é o sampaio. No Jardim Filhos da Terra, na zona norte, os comerciantes passaram a aceitar os apuanãs. Junto com os freires (do Jardim Inácio Monteiro, na zona leste), os vistas lindas (do Jardim Donária, na zona oeste) e os moradias em ação (do Jardim São Luiz, na zona sul), o sampaio e o apuanã compõem as cinco moedas sociais aceitas pelo comércio de São Paulo desde meados do ano passado.



Em todo o Brasil, existem atualmente 51 moedas sociais. Elas não substituem o real – a ideia é que funcionem de modo complementar à moeda nacional, mas desenvolvendo as economias locais. Para isso, é preciso que tenham lastro em real, ou seja, para cada uma das moedas sociais usadas, deve-se ter “guardada” uma moeda em real.



Reconhecidas pelo Banco Central, as moedas sociais só podem existir em comunidades que tenham uma forte associação de moradores.



Elas podem ser vinculadas a pelo menos duas estratégias: aos clubes de trocas ou aos bancos comunitários. “A ideia é trazer de volta a moeda como um instrumento de troca, potencializando sua circulação e reduzindo a ideia de acumulação”, explicou a psicóloga Juliana de Oliveira Barros Braz, doutoranda em psicologia social e pesquisadora do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo (USP).



“A idéia é que as pessoas comprem e façam circular essa moeda porque acumular [a moeda social] não tem muito sentido”, afirmou Juliana, em entrevista à Agência Brasil. “É um estímulo ao consumo local, no próprio bairro, um estímulo ao desenvolvimento econômico na comunidade." Segundo a psicológa, o sistema tem ainda uma função de identidade, ou seja, faz com que as pessoas consumam no bairro onde moram, usando uma moeda que tem o nome do bairro.



Para estimular a população a usar a moeda social, os comerciantes apelam para os descontos. Com isso, o dinheiro passa a ficar na própria comunidade. “Os bairros não são pobres. As pessoas é que perdem a poupança quando consomem fora dele. Quanto mais dinheiro ficar na comunidade, mais ele vai circular internamente e mais riqueza vai gerando. Quanto mais vezes ele passar de mão em mão, mais se estará gerando valor e riqueza”, disse a pesquisadora.



Além dos descontos, para fazer crescer o uso dessas moedas são realizados mapeamentos de consumo e produção para avaliar a necessidade dos consumidores e se há produção suficiente na comunidade para atendê-los.



A comunidade também se organiza em fóruns para discutir questões como os juros e as diretrizes dos bancos comunitários na concessão do crédito. “Não estamos preocupados se você tem o nome sujo no SPC [Serviço de Proteção ao Crédito], na Serasa [Centralização dos Serviços Bancários S/A], se está em atraso com as prestações de uma loja. Isso não seria motivo para a pessoa não obter crédito. A forma de concessão é o aval da própria comunidade”, explicou,



O primeiro banco comunitário brasileiro foi o Banco Palmas, que surgiu em 1998 no Conjunto Palmeira, bairro da periferia de Fortaleza. Em 2003, a comunidade se organizou e criou o Instituto Palmas, que hoje serve de apoio para o surgimento de outros bancos comunitários. A expectativa para os próximos dois anos, segundo Juliana, é de que sejam criados mais 100 bancos comunitários em todo o Brasil.



Edição: Nádia Franco

terça-feira, 29 de junho de 2010

Matéria sobre Banco Comunitário

Reportagem Tv Brasil

http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil/video/6610/
Moeda Social


Moeda Social Local Circulante, também chamada de circulante local, é uma moeda, complementar ao Real (Moeda Nacional- R$), criada pelo Banco Comunitário. O circulante local objetiva fazer com que o “dinheiro” circule na própria comunidade, ampliando o poder de comercialização local, aumentando a riqueza circulante na comunidade, gerando trabalho e renda. Desta forma a Moeda Social torna-se componente essencial nas estratégias dos bancos comunitarios. Os créditos em “reais” podem ajudar no crescimento econômico do bairro ou município gerando novas riquezas. Mas são as moedas sociais que asseguram o desenvolvimento ao favorecer que essa riqueza gerada circule na própria comunidade.


Caraterísticas:



1.O circulante local tem lastro na moeda nacional, o Real (R$). Ou seja, para cada moeda emitida, existe no banco comunitário, um correspondente em Real;



2.As moedas são produzidas com componentes de segurança (papel moeda, marca d’água, código de barra, números serial) para evitar falsificação;



3.A circulação é livre no comércio local e, geralmente, quem compra com a moeda social recebe um desconto promovido pelos comerciantes e produtores para incentivar o uso da moeda no município/bairro;



4.Qualquer produtor/comerciante cadastrado no Banco Comunitario pode trocar moeda social por reais caso necessite fazer uma compra ou pagamento fora do município/bairro.


5.A exemplo do Banco Comunitário, o controle e as riquezas geradas pela moeda, ficam na comunidade.



Acesso ao Circulante Local


As formas de um produtor ou morador conseguir acesso à moeda social circulante local são:

1.Fazendo empréstimos em moeda social no Banco Comunitário. Sem juros.


2.Prestando serviço para alguém da comunidade que tenha o circulante local.


3.Trocando reais por circulante local, diretamente, na sede do Banco Comunitário.


4.Sendo membro de algum empreendimento produtivo, percebendo seus resultados 90% em moeda real e 10% em moeda social, mediante o acordo com todos.

informações obtidas no site: banco palmas
Casa da Moeda pode imprimir dinheiro dos bancos sociais


Apoio para fabricação das cédulas seria grande avanço para bancos comunitários

Olívia Alonso, iG São Paulo

link:
moedas sociais da casa da moeda

Moeda Social que circula no Conjunto Apuanã




O que é RPBC?

A Rede Paulista de Bancos Comunitários (RPBC), surgi a partir do projeto moradia solidária que foi desenvolvido nos anos de 2008 e 2009, junto ao movimento de moradia de São Paulo com parcerias entre USP, SENAES e Instituto Palmas, objetivo da RPBC é fazer interação entre movimento organizado e finanças solidárias no que diz respeito ao desenvolvimento local de regiões periféricas do estado de São Paulo sejam elas de caracter rural ou urbana.


Atualmente exitem cinco bancos comunitários no estado de São Paulo, a nossa experiência se baseam em conjuntos habitacionais de familias de baixa renda que são gestores de seu funcionamento, bem como, cada experiência se difere em sua autonomia partindo da realidade local e suas necessidades de desenvolvimento comunitário.


Jornada de Inauguração de Bancos Comunitários em São Paulo.

link:
boletim informativo SENAES