Presidente Lula assina decreto sobre economia solidária

Brasília, 17 – “Nós estamos mostrando ao mundo que existem múltiplas e infinitas possibilidades de trabalho, que são resultantes da criatividade de um povo.” Essas foram as palavras do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura dos decretos referentes à Economia Solidária. O evento aconteceu no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (17). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participou da cerimônia de assinatura do Decreto do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc).

O Decreto dispõe, entre outros assuntos, sobre o Proninc, criado em 1997. Segundo o documento, o Proninc será implementado de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo Federal responsáveis pela execução de ações voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de economia solidária.

O presidente Lula também comentou sobre os Centros de Formação de Economia Solidária e sobre a atuação das universidades no processo de capacitação. “Estão sendo formadas mais de 15 mil pessoas em Centros de Formação, e o Governo Federal já apoiou mais de 84 incubadoras de Economia Solidária”.

Comitê Gestor – Segundo o texto do Decreto, o Comitê Gestor do PRONINC, coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será composto por um representante, titular e suplente de órgãos e entidades, como MTE, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério da Saúde (MS); Ministério da Educação (MEC), entre outros.

O objetivo essencial do Programa é utilizar o conhecimento e a capacidade existentes nas universidades para a constituição de empreendimentos cooperativos que proporcionem trabalho e renda. As universidades se envolvem com o Proninc de duas formas: promovendo atividades de apoio à formação e desenvolvimento de cooperativas ou associações produtivas, principalmente através de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares; e realizando pesquisas que visem a produzir conhecimentos relevantes para a consolidação da metodologia de incubação.

Fernanda Souza
(61) 3433-1070
Ascom/MDS
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Economia solidária brasileira é exemplo para o mundo

O Brasil agora tem o primeiro Sistema de Comércio Justo e Solidário do mundo reconhecido e fomentado pelo Estado, graças ao decreto assinado pelo presidente Lula durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), realizada nesta quarta-feira (17/11) em Brasília (DF). Com ele será possível consolidar e ampliar as políticas públicas para o setor e tornar perenes as conquistas dos trabalhadores brasileiros, disse o presidente durante o seu discurso na solenidade. Na oportunidade, também foi assinado decreto instituindo o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas.

O Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário é um conjunto de parâmetros a serem seguidos na execução de políticas públicas voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de promoção da economia solidária e do comércio justo. Entre seus objetivos estão: apoiar processos de educação para o consumo com vistas à adoção de hábitos sustentáveis e à organização dos consumidores para a compra dos produtos e serviços do comércio justo e solidário; fortalecer uma identidade nacional de comércio justo e solidário, por meio da difusão do seu conceito e do exercício das práticas que lhe são inerentes; e favorecer a prática do preço justo para quem produz, comercializa e consome.

A economia solidária, afirma o presidente, é uma alternativa para a geração de emprego e renda, além de importante saída para incentivar o País a adotar hábitos sustentáveis de comércio, que seja justo e solidário. O Brasil já é referência mundial no assunto desde 2003, quando foi criada a Secretaria Nacional de Economia Solidária. E a ação só se tornou bem sucedida, afirmou Lula, porque o governo instituiu um diálogo permanente com a sociedade civil para construir as políticas públicas necessárias.

Valeu a pena todo o esforço realizado por este governo para fortalecer a economia solidária no Brasil. Mas é preciso reconhecer que ainda há muito a ser feito. A atuação desse Conselho Nacional de Economia Solidária e a realização periódica das Conferências Nacionais certamente vão continuar garantindo as condições para que trabalhadores e trabalhadoras do País possam construir uma rede de economia solidária cada vez mais sólida e sustentável.

Lula explicou, ainda, que a grande aceitação de seu governo por parte dos brasileiros se deu por iniciativas como essa, que beneficiam diretamente a população, e pela relação de honestidade que estabelecida com a sociedade desde o início do governo. Aos trabalhadores do comércio solidário, Lula agradeceu a crença em seu governo e pediu para que continuem acreditando, pois, segundo ele, a presidente eleita, Dilma Rousseff, “fará mais e melhor” a partir de janeiro de 2011.

Do: Blog Planalto